Envios recentes

Cria a Semana Municipal da juventude

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Luisburgo e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 75.108,45

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - ARIS-ZM-, com o fim de delegar as competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

Dispõe sobre Emenda a LOM para incluir preceito legal sobre as Emendas Orçamentarias Impositivas ao Orçamento Publico Municipal, conf. EC86/2015 e EC100/2019 e EC 126/2022

Aprova o Manual de Integridade da Câmara Municipal de Luisburgo-MG.

Aprova Prestação de contas 2021.

Autoriza conceder bolsa de pós graduação.

Autoriza doação de veículo a OSC;

Nomeia Servidor Efetivo para Controlador Interno da Câmara Municipal de Luisburgo e dá Outras Providências”.

Alteração da Lei 677 de 2021

Instituição do Programa PERFIS

Instituição campanha do Agosto LILAS

Estatuto defesa e proteção dos animais

Abertura de Crédito Especial

Implementação do Piso de enfermagem

Autorização para uso de bem público

Atualização de vencimentos do executivo

Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas do Município de Luisburgo, Estado de Minas Gerais referente ao Exercício financeiro de 2019, Processo n.º 1095209, e dá outras providências.

Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Luisburgo, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências.