Ouvidoria Geral Do Município
Seja bem-vindo(a) ao canal da Ouvidoria-Geral. Nosso compromisso é tratar sua manifestação com ética, transparência, imparcialidade e segurança.
Participe!
CANAIS DE ATENDIMENTO
A Ouvidoria-Geral possui 4 principais canais de atendimento:
E-mail:
Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/publico/MG/Luisburgo/Manifestacao/RegistrarManifestacao)
Telefone: (33) 3378-7130 , de segunda a sexta-feira, de 11:00 às 17:00
Atendimento presencial: Av. Ayrton Senna, 186 - Boa Esperança
SOBRE A OUVIDORIA GERAL
A Ouvidoria-Geral é a unidade responsável por acolher as manifestações do público. Prestamos atendimento, acompanhamento e resposta às manifestações dos usuários internos (servidores) e externos (cidadãos).
As manifestações podem se tratar de reclamações, denúncias, comunicações de irregularidades (reclamações e denúncias anônimas), sugestões, elogios, solicitações de providências, solicitações de simplificação e pedidos de acesso à informação.
A Ouvidoria é o espaço estratégico e democrático de comunicação entre toda a organização e seu público, visando fortalecer os mecanismos de cidadania e qualificar a gestão a partir dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e razoabilidade.
Desde 2020, a Ouvidoria também é responsável pelas ações que anteriormente eram executadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Público
Qualquer pessoa, natural (física) ou jurídica, pode registrar uma manifestação.
Identidade do manifestante
IDENTIFICADO: Quando o manifestante informa à Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço etc.).
SIGILOSO: Quando o manifestante informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço, etc.) mas solicita que o sigilo da sua identidade seja preservado nas demais instâncias. A Ouvidoria manterá o sigilo da fonte e a proteção do manifestante, em obediência ao que preceitua o direito individual dos cidadãos e a inviolabilidade de sua intimidade, sempre que julgar necessário, independentemente de solicitação do manifestante.
ANÔNIMO: Quando o manifestante NÃO informa para a Ouvidoria seu nome e meios de contato (e-mail, telefone, endereço, etc.). As denúncias e reclamações anônimas serão classificadas como comunicações de irregularidades. Para as manifestações anônimas será adotada medida de análise preliminar de elementos mínimos acerca da autoria e materialidade da reclamação/denúncia. Por não gerar número de protocolo, a opção de registro anônimo não dá o direito de resposta ao manifestante.
Prazo de respostas
Pedido de Acesso à Informação (Esclarecimentos de dúvidas, pedido de cópias de documentos ou acesso a dados e informações em geral):
20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias, se a Ouvidoria justificar a necessidade da demora.
Demais Manifestações de Ouvidoria (reclamações, elogios, denúncias, solicitações e sugestão - Exceto manifestações anônimas, que não recebem respostas):
30 dias, que pode ser prorrogado por outros 30 dias, caso o órgão ou setor responsável justificar a necessidade da demora.
